Lucro imobiliário é um tipo de imposto que incide sobre a diferença do preço de venda e o valor pago pelo imóvel, desde que essa diferença seja positiva. O ganho que o vendendo conseguir na negociação imobiliária vai ser tributado.

Saber como o lucro imobiliário funciona, permite que o vendedor organize suas finanças, prepare-se para esse gasto e faça uma venda realmente vantajosa. O cálculo desse imposto deve ser considerado parte do processo de compra e venda, já que influencia a negociação.

Diante de sua importância, o corretor que atuar nesse tipo de negociação deve saber quando é feito o pagamento do lucro imobiliário. Não sabe como ele funciona? Leia o post e entenda mais!

Como e quando é feito o pagamento do lucro imobiliário?

O valor em que o percentual do lucro imobiliário incide é a diferente entre o preço anunciado e o valor pago por você na hora da compra. Para calculá-lo, é preciso saber qual alíquota varia de 15% a 22,5%, sendo que:

• 15% é aplicado nos ganhos de até R$5 milhões;
• 17,5% incide sobre o ganho superior de R$5 milhões e inferior a R$10 milhões;
• 20% sobre os ganhos excedentes a R$10 milhões, limitados a R$30 milhões;
• 22,5% aplicado nos ganhos maiores de R$30 milhões.

Por exemplo, você adquire um imóvel pelo valor de R$500 mil e vende por R$800 mil. O lucro imobiliário vai ser aplicado na diferença de R$300 mil. Assim, multiplique 15% sobre o valor de R$300 mil. Logo, o valor a ser pago é de R$45 mil, que deve ser feito até o último mês seguinte a aquele que terminou a negociação.

O que diz a legislação sobre o lucro imobiliário?

A lei brasileira estabelece a incidência do imposto do lucro imobiliário sobre as vendas de imóveis. É essa legislação que permitiu a criação do Programa de Apuração de Ganhos de Capital, desenvolvido pela Receita Federal, para facilitar o cálculo desse imposto.

Além disso, com a redação da Lei 13.259/16, surgiu a tabela de lucro imobiliário, que listou os percentuais, de modo crescente. Antes de 2016, a alíquota do lucro era de 15% fixo. Agora, vai variar de acordo com o valor do ganho conseguido pelo vendedor.

De que forma ocorre a isenção ou desconto sobre a contribuição do lucro?

É possível haver desconto sobre a contribuição do lucro imobiliário, quando você precisar reformar o imóvel. Contudo, esse desconto é feito no valor de ganho. Assim, retire o preço das obras do ganho do vendedor e aplique a alíquota do lucro no valor remanescente.

Ademais, você pode conseguir isenção de Imposto de Renda, desde que a alienação seja de imóvel residencial, com valor de R$440 mil, e o vendedor não tenha negociado alguma propriedade nos últimos 5 anos. Quando o imóvel tiver valor pequeno, até R$35 mil, não vai precisar declarar os ganhos.

Dessa forma, considerar o lucro imobiliário na hora da venda é primordial, para que o vendedor saiba qual o valor do imposto será pago e se haverá ganho real. É importante ressaltar que há a possibilidade de ter desconto e isenção de Imposto de Renda, essa isenção pode acontecer quando o vendedor, no prazo de 180 dias, usar o ganho da venda para adquirir outro imóvel residencial. Todo o procedimento parece confuso, mas uma ajuda especializada pode ajudar. Para isso, o corretor precisa se qualificar na área.

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